Conheça o advogado responsável
Paulo José Silveira dos Santos
Paulo José Silveira dos Santos é advogado com mais de 20 anos de atuação, especializado em Direito da Saúde, responsabilidade profissional, compliance, gestão de riscos e proteção de dados.
No Direito Odontológico, assessora e defende cirurgiões-dentistas, clínicas, redes odontológicas, centros especializados e estruturas de hospital-dia em questões preventivas, judiciais, administrativas e ético-disciplinares.
Atua na defesa em alegações de erro odontológico, falhas na prestação de serviços e resultados adversos, incluindo casos de implantes, próteses, facetas, reabilitação oral e procedimentos estéticos. A análise envolve prontuários, consentimento informado, dever de informação, nexo causal e responsabilidade profissional.
Realiza defesa perante Conselhos Regionais de Odontologia (CRO) e Conselho Federal de Odontologia (CFO), além de assessorar clínicas em conflitos com pacientes, profissionais e integrantes de suas estruturas.
Na área preventiva, desenvolve projetos de Compliance em Clínicas Odontológicas, com revisão de contratos, protocolos, políticas internas e fluxos de trabalho, visando reduzir riscos jurídicos, regulatórios e reputacionais.
Elabora e revisa Termos de Consentimento Livre e Esclarecido, contratos odontológicos e documentos de ciência de riscos, além de orientar a governança dos prontuários, incluindo sua integridade, guarda, acesso e rastreabilidade.
Também assessora clínicas e redes na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), abrangendo governança de dados, segurança de prontuários, controle de acesso e resposta a incidentes.
Para organizações de maior porte, integra a atuação jurídica à Governança, Riscos e Compliance (GRC), identificando vulnerabilidades e prevenindo conflitos, processos e danos reputacionais.
É Especialista em Direito dos Seguros e Resseguros, Direito Digital pelo ITS-Rio/UERJ e Direito Eletrônico, Compliance Officer, DPO certificado pela FGV e MBA em Governança, Riscos e Compliance pela USP/FUNDACE. Possui formação executiva em Cyber Segurança pela USP/FDTE e formação complementar em Biodireito e Direito da Saúde.
Atualmente, é Especializando em Direito da Saúde e Compliance em Saúde pela Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Como fundador da S2LAW Advogados, coordena uma atuação voltada à prevenção, gestão e defesa de riscos no exercício da odontologia, oferecendo suporte jurídico a profissionais e organizações de saúde, da estruturação preventiva à defesa em processos e situações de crise.